TRF2 - 5003919-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

TERESA VIEIRA MARTINS

CPF *05.***.*80-07

Advogados

MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA

OAB: 042771/RJ

CPF *04.***.*89-76

ARISTEA GONCALVES ACCIOLY

OAB: 051545/RJ

CPF *36.***.*77-20

MAURO CARVALHO NOGUEIRA

OAB: 099441/RJ

CPF *44.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ: 34.020.354/0005-43

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BANCO BRADESCO S/A-

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 186878/RJ

CPF *16.***.*39-65

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 192649/SP

CPF *61.***.*08-51

ANDRE NIETO MOYA

OAB: 235738/SP

CPF *18.***.*60-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:46

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 28/09/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003919-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TERESA VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (OAB RJ051545) ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) ADVOGADO(A): MAURO CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ099441) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

    AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RJ186878) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A): ANDRE NIETO MOYA (OAB SP235738) AGRAVADO: BANCO BMG SA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 14:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

  • 21/08/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2023 18:03

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP235738 - ANDRE NIETO MOYA)

  • 29/05/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 23/05/2023 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 18:41

    Intimado em Secretaria

  • 05/05/2023 18:41

    Juntado(a)

  • 05/05/2023 18:41

    Intimado em Secretaria

  • 05/05/2023 18:41

    Juntado(a)

  • 05/05/2023 18:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 18:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2023 18:39:03)

  • 05/05/2023 18:39

    Intimado em Secretaria

  • 05/05/2023 18:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 05/05/2023 18:35

    Intimado em Secretaria

  • 05/05/2023 18:35

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 15:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Alterada a parte - exclusão - 04/04/2023 16:43:52)

  • 31/03/2023 15:42

    Expedição de ofício

  • 31/03/2023 15:40

    Expedição de ofício

  • 31/03/2023 15:40

    Expedição de ofício

  • 31/03/2023 15:39

    Expedição de ofício

  • 29/03/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/03/2023 12:06

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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