TRF2 - 5010242-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 14:45
Baixa Definitiva
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13/11/2023 14:45
Transitado em Julgado
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13/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051077-85.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27
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04/10/2023 14:09
Expedição de ofício
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04/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 06:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010242-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MIRANDA BARBUDA ADVOGADO(A): PAULA MOTTA PACHECO (OAB RJ182649) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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28/08/2023 08:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 14:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50510778520234025101/RJ referente ao evento 20
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18/07/2023 09:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50510778520234025101/RJ
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18/07/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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