TRF2 - 5008623-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 16:32
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
-
07/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008623-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JESSICA PEREIRA PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/06/2023 15:58
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/06/2023 17:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 12:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 52, 46, 38, 33, 27, 22, 17, 13, 8, 3 do processo originário.Número: 50080730920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011977-69.2022.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
J R dos Santos - Ribeiro Representacao C...
Advogado: Guilherme dos Santos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 19:43
Processo nº 5003527-71.2021.4.02.5002
Pneus Uniao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 17:10
Processo nº 5013354-80.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Valdeir Valerio
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2019 11:37
Processo nº 5022112-43.2022.4.02.5001
Jorgiana de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:45
Processo nº 5004367-38.2022.4.02.5005
Viviane Aparecida Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 07:45