TRF2 - 5004367-38.2022.4.02.5005

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIVIANE APARECIDA RAMOS

CPF *26.***.*10-54

GABRIEL LIMA VICTER

CPF *67.***.*56-13

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

LISANDRA IZIDORO GOMES

OAB: 038922/ES

CPF *56.***.*95-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 25/01/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 28/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 13:50

    Despacho

  • 28/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 07:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500

  • 28/11/2023 07:44

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 27/10/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/10/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/10/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/09/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 18/09/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/09/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:35:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004367-38.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GABRIEL LIMA VICTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL INTERESSADO: VIVIANE APARECIDA RAMOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:35</b><br>Sequencial: 18

  • 22/08/2023 16:36

    Retirado de pauta

  • 17/08/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/08/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004367-38.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 967) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GABRIEL LIMA VICTER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL INTERESSADO: VIVIANE APARECIDA RAMOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 967

  • 15/05/2023 14:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/05/2023 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/05/2023 14:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/05/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/04/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 13:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2023 20:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/03/2023 15:23

    Despacho

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/03/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 24/01/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL LIMA VICTER <br/> Data: 15/02/2023 às 17:00. <br/> Local: Vara Federal de Colatina - Av. Brasil, 232, Lacê - Colatina/ES - Sala de perícias - 3º andar <br/> Perito: BARBARA ALVES CAVALL

  • 23/01/2023 14:18

    Despacho

  • 23/01/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 13:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 14/12/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 14:10

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 12/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 19:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/12/2022 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 13:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 08/12/2022 13:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 08/12/2022 12:56

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)

  • 08/12/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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