TRF2 - 0151340-31.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
21/11/2023 17:27
Transitado em Julgado
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
28/09/2023 16:27
Retirado de pauta
-
22/09/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
21/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 21:02
Homologada a Desistência do Recurso
-
20/09/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
18/09/2023 15:16
Juntada de Petição
-
18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 15:57
Juntada de Petição
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0151340-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) APELADO: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ087989) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 10:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/05/2023 10:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/05/2023 10:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/05/2023 09:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
16/05/2023 21:46
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/05/2023 12:34
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
14/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 00:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 00:44
Determinada a intimação
-
30/03/2023 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
27/03/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2023 16:43
Juntada de Petição
-
11/03/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
27/02/2023 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 01:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 01:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/01/2023 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
30/01/2023 18:49
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/01/2023 13:07
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:03
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
13/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 20:47
Determinada a intimação
-
12/12/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2022 11:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/11/2022 19:50
Juntada de Petição
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2022 20:39
Prejudicado o recurso
-
14/07/2022 12:00
Alterado o assunto processual
-
07/04/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/02/2022 12:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/01/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
16/12/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 01:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/12/2021 01:16
Despacho
-
15/12/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 03:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2021 03:46
Despacho
-
19/11/2021 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2021 17:58
Juntada de Petição
-
19/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
28/09/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/09/2021 01:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/09/2021 01:02
Decisão interlocutória
-
26/08/2021 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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25/08/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 04:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/08/2021 04:32
Determinada a intimação
-
09/08/2021 13:38
Juntada de Petição
-
16/01/2020 13:48
Juntada de Petição
-
14/10/2019 18:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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14/10/2019 11:07
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2019 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 00061689820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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