TRF2 - 0015639-96.2017.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 20:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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04/12/2023 20:10
Transitado em Julgado
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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06/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/10/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0015639-96.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO PARTE RÉ: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF (RÉU) PROCURADOR(A): CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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29/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/08/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/08/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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15/07/2023 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 00037014420184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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