TRF2 - 5008026-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 07:32
Baixa Definitiva
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19/03/2024 07:32
Transitado em Julgado
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18/03/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/03/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/03/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008026-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SARAH LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) AGRAVANTE: DEBORAH LOPES ABDALA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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10/01/2024 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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09/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/10/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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04/10/2023 14:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50533954120234025101/RJ
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04/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008026-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SARAH LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) AGRAVANTE: DEBORAH LOPES ABDALA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 07:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/08/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
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15/06/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 08:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50533954120234025101/RJ
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14/06/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/06/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2023 21:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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