TRF2 - 5016045-92.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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31/08/2023 13:26
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016045-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ100290) INTERESSADO: AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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31/05/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2023 11:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/03/2023 15:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/03/2023 15:51
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
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15/07/2022 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/07/2022 12:55
Transitado em Julgado
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/05/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/05/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 16:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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09/05/2022 11:09
Juntada de Petição
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5016045-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ100290) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135
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12/04/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2020 14:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/11/2020 11:29
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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17/11/2020 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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