26/09/2022 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
01/08/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/07/2022 11:35

Juntada de Petição
26/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2022 18:25

Recurso Extraordinário sobrestado
26/07/2022 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/07/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2022 13:05

Juntado(a)
11/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5019660-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: EARL GALVEAS OLIVEIRA HOTEL E TURISMO SA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA GARCIA (OAB ES019156) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 81
01/04/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2022 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2022 12:01

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2022 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2021 15:10

Juntada de Certidão
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 128
06/12/2021 08:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2021 07:51

Juntada de Petição
23/09/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2021 22:17

Juntado(a)
29/07/2021 22:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
27/07/2021 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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