TRF2 - 5027886-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:08
Baixa Definitiva
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26/08/2024 19:32
Despacho
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26/08/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 11:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50278861120234025101/TRF2
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28/02/2024 12:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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28/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2024 22:40
Recebido o recurso de Apelação
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06/02/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2024 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/01/2024 16:59
Declarada decadência ou prescrição
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19/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2024 11:54
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 17:42
Juntada de Petição
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22/11/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2023 13:11
Determinada a intimação
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03/11/2023 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 15:31
Juntada de Certidão
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27/10/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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04/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027886-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EDITAL Nº 510011286948 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50278861120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 704098507623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50278861120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-45, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 201901822, natureza: FGTS - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA, e que, por encontrar-se a parte executada AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-45, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.907.142,81 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
31/08/2023 17:03
Intimação por Edital
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31/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 11:47
Expedição de Edital - citação
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30/08/2023 12:32
Determinada a citação
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30/08/2023 09:13
Alterado o assunto processual
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30/08/2023 09:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 09:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/08/2023 21:12
Juntada de Petição
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24/08/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/08/2023 20:00
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 14:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 11:18
Decisão interlocutória
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16/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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