TRF2 - 5016902-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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28/11/2023 10:42
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2023 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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14/09/2023 15:30
Juntada de Petição
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016902-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB RJ122859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/08/2021 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2021 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2021 19:48
Despacho
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21/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 03:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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30/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/03/2021 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/03/2021 12:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/03/2021 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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22/03/2021 16:19
Alterado o assunto processual
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20/03/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 17:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/03/2021 17:31
Declarada incompetência
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11/03/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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