TRF2 - 5009454-41.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2025 13:01
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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03/07/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 19:04
Despacho
-
19/06/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/05/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/05/2025 09:07
Expedição de ofício
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15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/03/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:42
Despacho
-
14/03/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 12:14
Despacho
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05/12/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009454-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: ELAINE TEIXEIRA DA FONSECA EDITAL Nº 510013790308 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50094544120234025101 - CHAVE DO PROCESSO 231234437423 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50094544120234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de ELAINE TEIXEIRA DA FONSECA, CPF/CNPJ: *02.***.*68-66, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00405/2022; natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) e Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado ELAINE TEIXEIRA DA FONSECA, CPF/CNPJ: *02.***.*68-66 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/07/2024 16:03
Intimação por Edital
-
22/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 12:12
Expedição de Edital - intimação
-
19/07/2024 18:33
Juntado(a)
-
11/07/2024 16:13
Juntado(a)
-
01/07/2024 15:12
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntado(a) - 19/06/2024 21:51:36)
-
19/06/2024 21:44
Juntado(a)
-
19/06/2024 21:39
Juntado(a)
-
01/04/2024 20:32
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2024 18:19
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 23:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 23:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/01/2024 21:41
Juntada de Petição
-
14/12/2023 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 15:28
Juntada de Certidão
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023
-
01/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009454-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: ELAINE TEIXEIRA DA FONSECA EDITAL Nº 510011279859 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50094544120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 231234437423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50094544120234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de ELAINE TEIXEIRA DA FONSECA, CPF: *02.***.*68-66, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 405/2022, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ELAINE TEIXEIRA DA FONSECA, CPF: *02.***.*68-66, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.204,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
30/08/2023 16:03
Intimação por Edital
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30/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 12:31
Expedição de Edital - citação
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29/08/2023 18:32
Determinada a citação
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29/08/2023 16:55
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 13:31
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/08/2023 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2023 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2023 11:30
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
10/05/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 17:49
Juntada de Petição
-
19/04/2023 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2023 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 19:11
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
02/03/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 21:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 21:27
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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