TRF2 - 5078818-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

CPF *61.***.*17-72

ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE

CPF *28.***.*81-92

SILVANA BATINI CESAR GOES

CPF *13.***.*06-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 12:58

    Recurso Especial Admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 11:11

    Juntada de certidão

  • 13/12/2023 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/12/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/09/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 12:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:18

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5078818-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:43

    Juntada de certidão

  • 21/08/2023 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 18/08/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/06/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/06/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/05/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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