02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038363-69.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIZ JOSE DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): MARCELO MARQUES DA SILVA (OAB RJ137272)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
04/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003360-83.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ JOSE DA ROCHA FILHO)
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007470-51.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO MARQUES DA SILVA)
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/04/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/04/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
01/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 50074705120244029445/TRF (MARCELO MARQUES DA SILVA)
28/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 50033608320244029388/TRF (LUIZ JOSE DA ROCHA FILHO)
26/03/2024 10:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-85
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
07/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-85
06/03/2024 17:57

Despacho
06/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:19

Determinada a intimação
06/02/2024 15:16

Juntada de Petição
06/02/2024 15:10

Juntada de Petição
06/02/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:49

Despacho
21/11/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2023 17:24

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
21/11/2023 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50383636920184025101
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5038363-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LUIZ JOSE DA ROCHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES DA SILVA (OAB RJ137272) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/02/2021 14:52

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
11/02/2021 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA LTDA - EXCLUÍDA
11/02/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/02/2021 06:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142
25/01/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/01/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
22/01/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2021 14:32

Determinada a intimação
22/01/2021 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/01/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
18/12/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
15/12/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 12:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
01/12/2020 17:34

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2020 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/10/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
15/10/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/10/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
14/10/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 14:01

Determinada a intimação
13/10/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/10/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
21/09/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 118
21/09/2020 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
09/09/2020 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
08/09/2020 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
08/09/2020 19:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2020 14:20:59)
08/09/2020 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111
31/08/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
27/08/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2020 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2020 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/01/2020 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/01/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
09/01/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
08/01/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
27/12/2019 22:52

Juntada de Petição
11/12/2019 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
03/12/2019 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
29/11/2019 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
21/11/2019 12:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2019 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/11/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
08/11/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente
08/11/2019 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2019 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
15/10/2019 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/10/2019 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
14/10/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 13:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/10/2019 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2019 16:52

Juntada de Petição
01/10/2019 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
20/09/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
17/09/2019 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2019 13:32

Despacho/Decisão - de Expediente
17/09/2019 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2019 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2019 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
12/09/2019 06:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
10/09/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2019 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
06/09/2019 20:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 17:39

Juntada de Petição
16/08/2019 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
09/08/2019 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
29/07/2019 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2019 09:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2019 02:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2019 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
19/06/2019 00:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
14/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
13/06/2019 18:39

Juntada de Petição
11/06/2019 12:06

Juntada de Petição
23/05/2019 17:35

Juntada de Certidão
23/05/2019 16:43

Juntada de Certidão
16/05/2019 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
08/05/2019 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/05/2019 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
03/05/2019 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
25/04/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
24/04/2019 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2019 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2019 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 13:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/04/2019 08:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2019 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
11/04/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 13:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/03/2019 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 11:34

Juntada de Petição
07/03/2019 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2019 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
22/02/2019 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2019 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
21/02/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
15/02/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2019 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/02/2019 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2019 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2019 23:59

Juntada de Petição
14/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/12/2018 11:05

Juntada de Petição
07/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/12/2018 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
30/11/2018 16:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/11/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 13:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2018 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2018 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2018 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/11/2018 09:49

Juntada de Petição
14/11/2018 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2018 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2018 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2018 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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