STJ - 0000396-70.2021.4.02.5101

19/05/2025 06:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 06:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 141655/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141655 - EDcl no AgInt no AREsp 2644846 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO, VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO, VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES e VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141655/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2644846/RJ

25/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 141655/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3506.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 141655/2025 -

24/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141655/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 141655/2025

21/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 141655/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 845660/2024 - AgInt

14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845660 - AgInt no AREsp 2644846 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO, VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO, VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES e VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA -

07/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 43185/2025 - RtPaut

04/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043185 - RtPaut no AREsp 2644846 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Indeferido o pedido de VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO, VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO, VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES e VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA

31/01/2025 17:42

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi

24/01/2025 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 43185/2025

24/01/2025 12:54

Protocolizada Petição 43185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845660/2024 - AgInt no AREsp 2644846/RJ

26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 845660/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3452.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 845660/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 845660/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 845660/2024

25/09/2024 17:37

Protocolizada Petição 845660/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

06/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:20

Conhecido o recurso de VALERIA ANDRADE COSTA MACIEL MATEUS, VALERIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRAO, VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO, VALERIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES e VALERIA DE OLIVEIRA ALVES VIEIRA e não-provido

09/07/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO