27/08/2024 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
26/08/2024 22:40

Recebidos os autos do STJ
26/02/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 14:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 14:31

Recurso Especial Admitido
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
21/11/2023 09:17

Juntada de Petição
17/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição
02/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2023 14:19

Juntado(a)
27/09/2023 21:52

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2023 11:44

Juntada de Petição
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059990-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 104
30/08/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 19:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 19:05

Juntada de Petição
02/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:30

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2023 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 50168083120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073132-64.2022.4.02.5101

Alexandre Lima Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5007933-12.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Massimex Trading LTDA

Advogado: Diogo de Souza Salgado Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5007933-12.2019.4.02.5001

Massimex Trading LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/05/2019 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0039951-45.2017.4.02.5001

Metalurgica Mozer LTDA

Os Mesmos

Advogado: Ricardo Barros Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5009502-76.2019.4.02.5121

Aldemir Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:40

Exibir Processo