11/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/08/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
24/07/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 27
12/06/2025 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/06/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/06/2025 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 20:37

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
28/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5019708-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNA GOMES DE OLIVEIRA (OAB ES023066) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/03/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
27/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 42
18/02/2025 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/02/2025 07:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/11/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5019708-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNA GOMES DE OLIVEIRA (OAB ES023066) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 39
16/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/09/2024 06:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/09/2024 14:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
13/09/2024 12:32

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5019708192022402500120240612162653
05/06/2024 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019708192022402500120240605175545
05/06/2024 16:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2024 16:57

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/06/2024 10:26

Juntada de Petição
29/05/2024 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/03/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019708-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNA GOMES DE OLIVEIRA (OAB ES023066) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/01/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 154
09/01/2024 10:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/01/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/12/2023 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/10/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:41

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019708-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNA GOMES DE OLIVEIRA (OAB ES023066) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 52
25/08/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/08/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2023 18:36

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
23/08/2023 18:36

Determinada a intimação
23/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/08/2023 20:09

Distribuído por prevenção - Número: 00022937920114025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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