TRF2 - 5000925-25.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GILBERTO CHRISPIM

CPF *22.***.*24-15

Advogados

FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA

OAB: 053755/RJ

CPF *09.***.*38-87

SUZANA DE ALMEIDA SOUZA BATISTA

OAB: 141829/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 19/12/2023 12:54

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 18/12/2023 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 17:14

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000925-25.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1020) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILBERTO CHRISPIM ADVOGADO(A): SUZANA DE ALMEIDA SOUZA BATISTA (OAB RJ141829) ADVOGADO(A): FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB RJ053755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1020

  • 27/08/2023 14:44

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/05/2020 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2020 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/03/2019 18:54

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2019 17:02

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 7 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 6 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 5 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 4 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 3 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:28

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 2 - Evento 1 - Recebido pelo Distribuidor - 12/03/2019 16:19:14

  • 12/03/2019 16:19

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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