TRF2 - 5063759-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PENHA HENRIQUE DE JESUS

CPF *86.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 25/10/2023 14:48

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/10/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5063759-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PENHA HENRIQUE DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/03/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/03/2022 13:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/03/2022 12:14

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038623-10.2022.4.02.5101

Uniao

Luiz Antonio Eberienos

Advogado: Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5038623-10.2022.4.02.5101

Luiz Antonio Eberienos

Uniao

Advogado: Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5006744-25.2023.4.02.0000

Vicenta Sanches da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5005979-23.2022.4.02.5001

Jean Calixto Dias Roque

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Carolina do Nascimento Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5011578-71.2023.4.02.0000

Jose do Prado Quinelato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 11:58

Exibir Processo