TRF2 - 0010434-40.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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18/06/2025 19:09
Não conhecido o recurso
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12/06/2025 19:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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12/06/2025 19:15
Recebidos os autos - RJVRE05 -> TRF2
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12/12/2023 05:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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12/12/2023 05:23
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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21/09/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2023 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2023 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010434-40.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1028) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAQUIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON DA SILVA CAITANO (OAB RJ127815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1028
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28/08/2023 15:13
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/06/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/06/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2020 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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