03/09/2024 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0137480942013402510120240903111705
02/09/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/08/2024 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 91
10/06/2024 18:27

Juntado(a)
06/06/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:36

Juntada de Petição
03/04/2024 18:35

Juntada de Petição
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/02/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2023 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 11:34

Juntada de Petição
17/11/2023 11:31

Juntada de Petição
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/10/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 22:10

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2023 19:10

Juntado(a)
12/09/2023 18:52

Juntado(a)
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0137480-94.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 131
30/08/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2022 17:42

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB10 para GAB27) - processo: 00010954820154020000
14/11/2022 15:27

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB10 -> CODRA
11/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:51

Distribuído por prevenção - Número: 01000273720164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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