TRF2 - 5001614-96.2022.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE EDUARDO PACHECO PIMENTEL

CPF *16.***.*71-90

Advogados

VENILSON JACINTO BELIGOLLI

OAB: 051537/RJ

CPF *83.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008099-41.2024.4.02.9666/TRF (BELIGOLLI ADVOGADOS)

  • 29/03/2024 23:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5008098-56.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE EDUARDO PACHECO PIMENTEL)

  • 07/02/2024 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/02/2024 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-36 processada no TRF2 com o no. 50080994120244029666/TRF (BELIGOLLI ADVOGADOS)

  • 07/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-36 processada no TRF2 com o no. 50080985620244029666/TRF (BELIGOLLI ADVOGADOS)

  • 07/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-36 processada no TRF2 com o no. 50080985620244029666/TRF (ALEXANDRE EDUARDO PACHECO PIMENTEL)

  • 05/02/2024 14:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-36

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 16/01/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 14:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-36

  • 15/01/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/01/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/11/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/10/2023 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:12

    Despacho

  • 19/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001614-96.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE EDUARDO PACHECO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 14:15

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/07/2023 07:10

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/06/2023 15:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2023 21:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:09

    Revogada a Gratuidade da Justiça

  • 09/01/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:06

    Despacho

  • 05/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 22:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/06/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 17:04

    Determinada a citação

  • 13/06/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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