12/02/2025 08:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
12/02/2025 08:53

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/12/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 119
28/10/2024 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/10/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/10/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
27/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/09/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 55
12/09/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/09/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 10:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
11/09/2024 00:03

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/09/2024 00:03

Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
09/01/2024 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
09/01/2024 15:50

Transitado em Julgado
09/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/01/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/12/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
18/12/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/12/2023 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2023 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2023 18:29

Retirado de pauta
10/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 10
31/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/10/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 39
30/10/2023 05:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
26/10/2023 20:34

Decisão interlocutória
26/10/2023 17:37

Retirado de pauta
25/10/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2023 13:54

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/10/2023 13:54

Decisão interlocutória
17/10/2023 19:31

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
09/10/2023 18:23

Decisão interlocutória
09/10/2023 07:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/10/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/10/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2023 14:15

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/09/2023 14:15

Decisão interlocutória
28/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 31
27/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/09/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/09/2023 21:47

Juntada de Petição
26/09/2023 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2023 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 12:56

Retirado de pauta
18/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2023 18:51

Decisão interlocutória
04/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 84
29/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/08/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2023 19:09

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
25/08/2023 19:09

Determinada a intimação
25/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:55

Distribuído por prevenção - Número: 50148573620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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