TRF2 - 5000457-15.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

WALTER MATTOS DE MELLO FILHO

CPF *08.***.*87-53

Advogados

LUIS CARLOS BORGES

OAB: 018240/ES

CPF *57.***.*38-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 16:06

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 14:26

    Determinado o Arquivamento

  • 23/10/2023 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 09/10/2023 11:14

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000457-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1053) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: WALTER MATTOS DE MELLO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1053

  • 28/06/2023 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/06/2023 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 658

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 06:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/10/2022 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/10/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/09/2022 23:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2022 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2022 23:10

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 13/01/2022 08:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 08:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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