TRF2 - 5047566-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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10/03/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/12/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047566-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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01/11/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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31/10/2023 17:18
Despacho
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30/10/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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30/10/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/10/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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22/09/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047566-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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18/08/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/08/2023 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
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18/08/2023 17:46
Alterado o assunto processual
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18/08/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 15:39
Declarada incompetência
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24/06/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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