TRF2 - 5062719-89.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAMON ALEX LUCAS FERREIRA

CPF *02.***.*74-90

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 01/12/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 02/10/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 08:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 08:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5062719-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RAMON ALEX LUCAS FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 27/07/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 15:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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