06/10/2023 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:39

Recebidos os autos do STF
22/05/2023 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/05/2023 18:25

Despacho
18/05/2023 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/03/2023 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 10:49

Juntada de Petição
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
23/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:58

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2023 15:58

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
26/10/2022 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 13:11

Juntado(a)
14/07/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5087338-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BOZZO BRASIL S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO TRADING COMPANY (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO: PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: Nina Côrtes da Veiga (OAB ES026890) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 104
29/06/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/06/2022 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
20/06/2022 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/06/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
30/05/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/05/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2022 13:05

Juntado(a)
11/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5087338-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BOZZO BRASIL S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO TRADING COMPANY (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO: PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: Nina Côrtes da Veiga (OAB ES026890) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 94
04/04/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2022 10:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
28/03/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2022 16:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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