TRF2 - 5003382-20.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ: 27.863.005/0001-02

ANNA CAROLINA OLIVEIRA PURCINO

CPF *32.***.*85-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/04/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 14:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2025 15:11

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2025 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2025 12:00

    Juntada de Petição

  • 09/02/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 10:42

    Despacho

  • 06/02/2025 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 19:05

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:08

    Despacho

  • 03/09/2024 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 00:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 25/03/2024 00:41

    Alterado o assunto processual

  • 29/02/2024 18:41

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 14:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 22:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/01/2024 22:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 22:12

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/01/2024 22:12

    Juntado(a)

  • 10/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2023 20:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/11/2023 20:56

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 21:05

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003382-20.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EDITAL Nº 510011167757 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003382-20.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042105498126 e 7042101969361; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 805.463,84 (OITOCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-02 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 06/09/2023 12:15

    Intimação por Edital

  • 06/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

  • 02/09/2023 10:04

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 13:48

    Determinada a citação

  • 09/08/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 12:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:28

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/08/2023 10:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 20:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 00:37

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 05/07/2023 15:29

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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