TRF2 - 5011333-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO DE MIRANDA

CPF *26.***.*35-13

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *98.***.*28-72

SANDRA HELENA RIBEIRO SANTOS

CPF *55.***.*64-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 16:37

    Despacho

  • 16/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/04/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/04/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 05/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:43

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/02/2024 14:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 27/11/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 13:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 19:29

    Lavrada Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 19/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/10/2023 09:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/10/2023 09:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/09/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 11:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:18

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011333-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO DE MIRANDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SANDRA HELENA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 18/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/08/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/07/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 14:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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