TRF2 - 5026876-38.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES

CPF *17.***.*94-72

Advogados

VALCIMAR PAGOTTO RIGO

OAB: 009008/ES

CPF *70.***.*13-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2ª VF CIVEL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 09:12

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

  • 27/06/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 27/06/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 05/06/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/06/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5026876-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2024 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2024 08:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/05/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:05

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/04/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/04/2024 18:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/03/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/03/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 11:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/03/2024 01:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/03/2024 06:54

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/01/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:03

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 05/12/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5026876-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 01/10/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5026876-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 06/07/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 13:54

    Indeferida a petição inicial

  • 30/06/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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