TRF2 - 5021927-93.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*15-53

Advogados

RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA

OAB: 172921/RJ

CPF *07.***.*03-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:03

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/04/2024 18:44

    Indeferido o pedido

  • 12/04/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 16:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/04/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 12:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003618-35.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 19/02/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2024 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-38 processada no TRF2 com o no. 50036183520244029666/TRF (MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 31/01/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-38 processada no TRF2 com o no. 50036183520244029666/TRF (RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA)

  • 30/01/2024 16:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-38

  • 30/01/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/01/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 11/01/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2024 17:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-38

  • 09/01/2024 17:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/12/2023 13:25

    Despacho

  • 13/12/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-38

  • 07/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/11/2023 09:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/11/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/10/2023 22:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021927-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/05/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/04/2023 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 00:47

    Despacho

  • 19/04/2023 12:28

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 11:05

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 18/04/2023 14:00. Refer. Evento 30

  • 18/04/2023 07:46

    Juntado(a)

  • 17/04/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/01/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 18:39

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 16:33

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 18/04/2023 14:00

  • 08/12/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:56

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2022 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 23:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/08/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:46

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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