TRF2 - 5009527-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 12:03
Baixa Definitiva
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17/01/2025 11:42
Recebidos os autos do STJ
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19/06/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009527872023402000020240619124340
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17/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/06/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
09/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:04
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 12:14
Juntada de Petição
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 18:59
Juntada de Certidão
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01/04/2024 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009527-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/10/2023 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
23/10/2023 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
04/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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04/10/2023 00:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009527-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
04/09/2023 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
04/09/2023 12:13
Juntada de Petição
-
01/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/08/2023 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
30/08/2023 13:39
Retirado de pauta
-
30/08/2023 12:34
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
21/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
20/08/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 19:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
14/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 16:38
Determinada a intimação
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29/06/2023 17:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)
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29/06/2023 17:33
Alterado o assunto processual
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28/06/2023 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/06/2023 15:43
Declarada incompetência
-
27/06/2023 21:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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