STJ - 5009527-87.2023.4.02.0000

15/01/2025 09:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/01/2025 09:42

Transitado em Julgado em 04/11/2024

19/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 961656/2024 - PET

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961656 - PET no AREsp 2671930 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00961656 - PET no AREsp 2671930

11/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/10/2024 19:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 961656/2024

29/10/2024 19:08

Protocolizada Petição 961656/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/10/2024

09/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 776951/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776951 - AgInt no AREsp 2671930 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00776951/2024 - AgInt no AREsp 2671930/RJ

25/09/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776951/2024 - AgInt no AREsp 2671930/RJ

11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794846/2024

11/09/2024 14:17

Protocolizada Petição 794846/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 776951/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776951/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 776951/2024

05/09/2024 21:51

Protocolizada Petição 776951/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/08/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO