TRF2 - 5012503-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DO CARMO GOMES

CPF *52.***.*17-50

CLAUDIA APARECIDA GOMES DAS NEVES

CPF *32.***.*78-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083433-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 32

  • 27/11/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:55

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/10/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/09/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/09/2023 11:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:18

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012503-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CLAUDIA APARECIDA GOMES DAS NEVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO CARMO GOMES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 18/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 15:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083433-36.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 15:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2023 18:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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