STJ - 5059086-07.2021.4.02.5101

18/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

14/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/01/2025 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto - OAB/RJ 140.937, subscritor da petição de n. 17341/2025 (fls. 1741-17439), não possui poder especial para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme Procuração d

13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17341/2025

10/01/2025 18:40

Protocolizada Petição 17341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

19/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134534/2024

19/12/2024 16:18

Protocolizada Petição 1134534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 986084/2024 - PET

17/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986084 - PET no AREsp 2630293 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:00

Pedido não conhecido

06/11/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP com petição de fls. 1732-1734, na fluência do prazo recursal

06/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986084/2024

06/11/2024 15:20

Protocolizada Petição 986084/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954696/2024

28/10/2024 16:19

Protocolizada Petição 954696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 846507/2024 - EDcl

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846507 - EDcl no AREsp 2630293 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA acolhidos

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA apresentar resposta à petição n. 846507/2024 (EMBARGOS DE D

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846507/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846507/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 846507/2024

25/09/2024 18:50

Protocolizada Petição 846507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

23/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721153/2024

23/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 721153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

04/06/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO