TRF2 - 5003967-11.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACACIO GONCALVES CARLOS

CPF *70.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 12:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 21/11/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/09/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/09/2023 15:40

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003967-11.2019.4.02.5108/RJ (Aditamento: 1064) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ACACIO GONCALVES CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1064

  • 28/08/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 18:28

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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