TRF2 - 5036801-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 11:47
Baixa Definitiva
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24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/08/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2024 09:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/07/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2024 09:38
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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13/05/2024 15:31
Decisão interlocutória
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13/05/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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20/02/2024 14:20
Determinada a intimação
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20/02/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2023 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/10/2023 17:47
Determinada a intimação
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25/10/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 16:35
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 16:35
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2023 16:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50368014920234025101
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5036801-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: AMARILDO LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): -celia regina almeida da silva (OAB RJ228503) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
18/08/2023 17:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
18/08/2023 15:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2023 14:13
Juntada de Petição
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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05/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2023 16:01
Julgado procedente o pedido
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06/06/2023 14:24
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 10:58
Juntada de Petição
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2023 10:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 18:10
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 14:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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15/05/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 15/05/2023 12:43:24)
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11/05/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/05/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 12:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2023 12:10
Juntada de Petição
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02/05/2023 12:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 16:07
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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24/04/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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19/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 09:30
Não Concedida a Medida Liminar
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18/04/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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