TRF2 - 5018894-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
22/05/2024 08:29
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/04/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 14:17
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018894-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506) ADVOGADO(A): GABRIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ212884) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 23:28
Juntada de Petição
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 13:40
Determinada a intimação
-
05/02/2024 13:18
Juntada de Petição
-
05/02/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 13:31
Determinada a intimação
-
16/01/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/01/2024 09:43
Juntada de Petição
-
05/12/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2023 07:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2023 21:26
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5018894-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ212884) ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/10/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
19/10/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 11:08
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:04
Retirado de pauta
-
19/09/2023 00:08
Juntada de Petição
-
18/09/2023 17:47
Juntada de Petição
-
04/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018894-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ212884) ADVOGADO(A): GABRIELA ZAMBA LOPES GALVAO (OAB RJ231506) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
19/06/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/06/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 11:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/06/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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