TRF2 - 5062375-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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02/02/2024 13:29
Transitado em Julgado
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02/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/02/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/02/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2023 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2023 16:59:38)
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062375-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) APELADO: ROBERTO VELLOSO GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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29/06/2023 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/06/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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