17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/05/2025 16:58

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/03/2025 16:40

Juntado(a)
20/03/2025 18:33

Juntado(a)
19/02/2025 12:56

Decisão interlocutória
04/12/2024 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190607020234020000/TRF2
16/10/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:01

Despacho
10/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190607020234020000/TRF2
27/08/2024 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190607020234020000/TRF2
24/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:29

Despacho
02/05/2024 12:47

Juntada de Petição
01/05/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:48

Despacho
06/12/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190607020234020000/TRF2
05/12/2023 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50190607020234020000/TRF2
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 13:20

Decisão interlocutória
07/11/2023 22:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 19:31

Juntada de Certidão
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
11/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030844-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S/A EDITAL Nº 510011340787 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50308446720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 436571722623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50308446720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S/A, CNPJ: 05.***.***/0001-84, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072200647356, 7062202582726, 7072100656906, 7062104101286 e 7062102704900, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a parte executada TPV INOVA SOLUCOES EM INFORMATICA S/A, CNPJ: 05.***.***/0001-84, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.029.088,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
06/09/2023 15:29

Intimação por Edital
06/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
06/09/2023 11:45

Expedição de Edital - citação
05/09/2023 10:21

Determinada a citação
24/08/2023 21:18

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2023 12:08

Decisão interlocutória
09/05/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 11:45

Juntada de Petição
28/04/2023 11:06

Decisão interlocutória
26/04/2023 21:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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