TRF2 - 5001617-42.2022.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS SOARES BRANDAO

CPF *99.***.*56-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 15:40

    Despacho

  • 26/04/2024 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 23/04/2024 19:33

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/12/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/12/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/12/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 16:29

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 18:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/12/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2023 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001617-42.2022.4.02.5109/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS SOARES BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB SP325571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2023 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 08/09/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 13:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50158590720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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