TRF2 - 5000243-88.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

JOEL DE SOUZA CRUZ

CPF *07.***.*66-00

Advogados

PEDRO NORONHA JUNIOR

OAB: 162575/RJ

CPF *54.***.*99-55

MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA

OAB: 159382/RJ

CPF *33.***.*42-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 10/04/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011835-67.2024.4.02.9666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/03/2024 23:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011834-82.2024.4.02.9666/TRF (JOEL DE SOUZA CRUZ)

  • 23/02/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/02/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 22/02/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 50118356720244029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 21/02/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 50118348220244029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 21/02/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 50118348220244029666/TRF (JOEL DE SOUZA CRUZ)

  • 19/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-38

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/01/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/01/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/01/2024 12:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-38

  • 26/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 13:30

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2024 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/12/2023 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 18:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/12/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 19/10/2023 14:08

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 12:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01

  • 18/10/2023 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54

  • 08/09/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000243-88.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEL DE SOUZA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2023 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/08/2023 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 11/07/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/07/2023 08:54

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2023 18:14

    Juntado(a)

  • 02/04/2023 20:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/12/2022 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 21/12/2022 09:02

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 03/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2022 10:37

    Determinada a citação

  • 03/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/11/2022 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2022 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2022 17:35

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 16:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2022 13:52

    Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01F para RJRES01S)

  • 18/02/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 11:14

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 17/02/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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