15/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011164732023402000020241015132009
14/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 16:34

Recurso Especial Admitido
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 11:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 196, 197, 199 e 200
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
02/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
30/08/2024 23:30

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 199, 200 e 204
17/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 194, 193, 198, 201 e 202
15/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
15/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
15/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2024 13:31

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
05/08/2024 13:29

Lavrada Certidão
29/07/2024 08:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00484718819944025101/RJ
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
16/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 172
16/07/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/06/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00484718819944025101/RJ
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
05/06/2024 16:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
05/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 15:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/06/2024 17:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 156
03/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 143, 144, 145, 149, 150, 153 e 152
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 156 e 157
06/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 147, 151, 155, 146 e 154
06/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 19:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2024 19:12

Despacho
24/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 116
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103, 104, 105, 109, 110, 113 e 112
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 112, 113 e 116
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 107, 106, 111, 115 e 114
07/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 89
25/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 78, 82, 83, 86 e 85
13/12/2023 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/12/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 80, 79, 84, 88 e 87
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/10/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49, 50, 54, 55, 58 e 57
06/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 51, 52, 56, 59 e 60
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16 e 17
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011164-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRACI RIBEIRO GOMES DO CARMO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ROSA SOLANGE AVILA DE ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: GILBERTO ALVES NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) AGRAVADO: JOSÉ OZÓRIO AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CANTO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ANTONIA CRISTINA AVILA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: VIRGINIA DA SILVA AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: SYLVIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: JORGE LUIS AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: RICARDO RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: SONIA REGINA DOS SANTOS ALVARENGA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: OZORIO PEDRO AVILA (Sucessão) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: JANE SUELY PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: VIRGINIA EDNA AVILA LUCIANO (Sucessor) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 134
20/08/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16 e 17
24/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10, 11, 15, 19 e 18
24/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2023 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2023 13:56

Determinada a intimação
20/07/2023 17:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 525 do processo originário.Número: 50013247320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011332-75.2023.4.02.0000

Fernanda Lopes Fabres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5021858-27.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Zacarias da Cruz Spinelis

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5011047-82.2023.4.02.0000

Eduardo Lima Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caio Folly Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 03:22

Exibir Processo

Processo nº 5001039-15.2022.4.02.5001

Eliana Leopoldino Naites

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001174-03.2022.4.02.5106

Noemi Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 12:27

Exibir Processo