TRF2 - 5002328-25.2023.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYKO DO COUTO ANDRE

CPF *05.***.*32-16

Advogados

PAULA IZABEL HECKERT

OAB: 163992/RJ

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 06:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 09/11/2023 06:25

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2023 20:38

    Declarado impedimento

  • 20/09/2023 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002328-25.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MAYKO DO COUTO ANDRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA IZABEL HECKERT (OAB RJ163992) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - NOVA FRIBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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