TRF2 - 5029329-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

ADRIANO VELASCO DUARTE

CPF *94.***.*05-82

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/05/2025 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2024 17:00

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/01/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/01/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 11:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2023 12:53

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 10:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

  • 13/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029329-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANO VELASCO DUARTE EDITAL Nº 510011305912 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ADRIANO VELASCO DUARTE, CPF: *94.***.*05-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50293299420234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 300.734,20 (trezentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), atualizada até (11/04/2023 16:43:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204389706, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.

    Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 12/09/2023 13:16

    Intimado em Secretaria

  • 12/09/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

  • 12/09/2023 12:52

    Expedição de Edital

  • 01/09/2023 09:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 21:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2023 19:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/06/2023 14:27

    Determinada a citação

  • 31/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 11:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 16:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 12:38

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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