TRF2 - 5006437-37.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 06:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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13/10/2023 06:19
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
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11/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2023 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5006437-37.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ISAAC SILVESTRE VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB ES013189) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THAIS YAMADA BASSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THAIS YAMADA BASSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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30/08/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 22:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2023 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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