26/04/2024 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 14:56

Determinada a intimação
28/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 27/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 27/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
13/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071148-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RENATO BRITO RAMOS EDITAL Nº 510011386795 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos de Execução Fiscal nº 50711484520224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE RENATO BRITO RAMOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de 119.547,57 (cento e dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE RENATO BRITO RAMOS, CPF: *42.***.*72-53, para que o mesmo seja cientificado do prazo de 5 dias, para comprovar possível impenhorabilidade ou excesso de valores indisponibilizados (conforme art. 854 § 3º, incisos I e II do CPC/2015) para fim de IMPUGNAÇÃO a resultados de constrições realizadas pelo sistema BACENJUD, cientificando o(s) mesmo(s) de que, permanecendo silente(s) até o fim do prazo anteriormente mencionado, considerar-se-á(ão), a partir de então, INTIMADO(S) do prazo de 5 dias, em relação aos valores já constritos pelo sistema SISBAJUD, para proceder(em) à COMPLEMENTAÇÃO da garantia do total da dívida, ou comprovar(em) a IMPOSSIBILIDADE de fazê-la e para o conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023 , Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
12/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
12/09/2023 15:30

Expedição de Edital - intimação
16/08/2023 16:41

Juntado(a)
14/08/2023 12:48

Despacho
09/08/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 14:11

Intimação por Edital
12/04/2023 14:11

Juntado(a)
20/03/2023 15:46

Despacho
20/03/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 15:58

Despacho
12/01/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 23:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/09/2022 23:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:37

Despacho
19/09/2022 14:32

Juntada de Petição
19/09/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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