TRF2 - 5005316-66.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

MAURO HARTMAN

CPF *89.***.*46-34

Advogados

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB: 144422/RJ

CPF *78.***.*71-02

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB: 178426/RJ

CPF *00.***.*83-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 20:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024994-77.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 20:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024993-92.2024.4.02.9666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/04/2024 20:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024992-10.2024.4.02.9666/TRF (MAURO HARTMAN)

  • 21/03/2024 09:25

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 50249939220244029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 21/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 50249947720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 21/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 50249921020244029666/TRF (MAURO HARTMAN)

  • 20/03/2024 13:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-97

  • 19/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/03/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 28/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 13:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-97

  • 06/02/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/12/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/11/2023 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 11:28

    Despacho

  • 23/10/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 12:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 23/10/2023 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/10/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/09/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 07/09/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005316-66.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO HARTMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) PERITO: FABIO GRANATO MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 14/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/08/2023 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2023 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 12/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 07/07/2023 21:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 14:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/04/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 06/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO HARTMAN <br/> Data: 14/03/2023 às 13:20. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Perito: FABIO GRA

  • 06/02/2023 14:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2022 19:54

    Despacho

  • 01/12/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 10:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/10/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2022 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2022 10:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2021 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:38

    Despacho

  • 04/10/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2021 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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