TRF2 - 5000301-48.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
16/05/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/03/2024 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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29/02/2024 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000301-48.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA BRITO GALONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 37
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 15:23
Juntado(a)
-
01/12/2023 15:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
30/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
-
29/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
28/11/2023 19:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000301-48.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 1107) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA BRITO GALONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1107
-
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/10/2023 20:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/10/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000301-48.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA BRITO GALONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 15:31
Juntado(a)
-
05/07/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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