TRF2 - 5027611-08.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
09/08/2024 12:25
Recebidos os autos do STF
-
14/05/2024 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5027611082022402500120240514123530
-
13/05/2024 16:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:18
Recurso Extraordinário admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2024 08:05
Juntada de Petição
-
09/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
06/03/2024 21:52
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/03/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027611-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: O QUINTAL LIV RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2023 16:10
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
23/10/2023 16:29
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027611-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: O QUINTAL LIV RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:02)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027611-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: O QUINTAL LIV RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/09/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2023 17:53
Retirado de pauta
-
01/09/2023 17:52
Lavrada Certidão
-
01/09/2023 17:43
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 14:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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